FISCALIZAÇÕES OSTENSIVAS DO IBAMA, MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEMAD CAUSAM POLÊMICA NO POLO MOVELEIRO DE UBÁ – Por Drª. Caroline de Queirós Balbino

Durante as duas primeiras semanas do mês de junho, fiscais dos órgãos IBAMA, Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto

Caroline Balbino é advogada, consultora ambiental e sócia diretora da Legalizar Consultoria Ambiental e Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário, Graduanda em Gestão Ambiental e colunista na Revista Fato, onde assina a coluna Pegada Ecológica / Por dentro da lei.

Caroline Balbino é advogada, consultora ambiental e sócia diretora da Legalizar Consultoria Ambiental e Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário, Graduanda em Gestão Ambiental e colunista na Revista Fato, onde assina a coluna Pegada Ecológica / Por dentro da lei.

com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais estiveram em conjunto na “Operação Guardiões da Montanha IV”, dando continuação na ocorrida em 2011, quando inúmeras empresas e indústrias de madeira do Polo Moveleiro de Ubá foram autuadas, multadas e embargadas por manterem irregularidades ambientais.

Nosso Polo Moveleiro vem sofrendo diversas fiscalizações em decorrência de atividades irregulares, poluição ambiental e licenças incompatíveis com o atual modelo de produção adotado.

Seja pela falta de profissionais da área técnica (consultores ambientais) aptos à orientarem e trabalharem corretamente essas licenças, seja pela falta desses trabalhando dentro das empresas, é certo que Ubá e seus setores produtivos estão em COLAPSO.

Tal situação pode ser atribuída ainda à falta de profissionalismo dos atuais engenheiros e consultores ambientais que insistem em se aventurar na área ambiental, comprometendo milhões de reais e investimentos das indústrias que mantém nas mãos desses a gerência do setor ambiental.

A ineficiência da gestão ambiental no nosso Polo Moveleiro já virou motivo de chacota e vem sendo vista com maus olhos pelo IBAMA e SEMAD. Mas a pergunta que não quer calar continua latente: Até que dia as empresas lidarão com a questão ambiental com descaso e como a última variável a ser considerada no processo produtivo?

O sucateamento dos serviços ambientais em decorrência pela procura do “profissional mais barato” é o principal fator a ser considerado no resultado de toda essa problemática. As empresas contratam profissionais sem qualquer formação superior na área, profissionais que já mantém má fama no ramo ambiental ou ainda, os aventureiros na consultoria ambiental.

Assim como historicamente a questão trabalhista foi forçadamente internalizada no processo de produção e empresarial, a questão ambiental vem sendo cobrada. Inúmeras multas, mandados de prisão em flagrante de empresários (donos das empresas), autos de fiscalização com prazos para regularização, cobranças de condicionantes postergadas, embargos e fechamento temporários de diversas indústrias por razão de licenças incompatíveis com a legislação ambiental, dentre outros motivos, ocorreram nessas duas semanas de fiscalização em Ubá e região.

Em clima de tensão, os empresários se mantiveram em comunicação uns com os outros, mas o problema não cessou. O IBAMA fez “as vezes” do Estado de Minas Gerais (SEMAD) nas fiscalizações que vêm ocorrendo, e o fará na medida em que o Polo Moveleiro continuar comprovando sua irregularidade na manutenção de suas atividades potencialmente poluidoras.

Alerto aos empresários que procurem empresas que mantém um bom nome e know-how para com as questões ambientais e no gerenciamento e consultoria ambiental, pois o fechamento das empresas é uma realidade hoje não muito remota e acontecerá, caso essas continuem irregulares.

Dúvidas, solicitações de orientação e orçamentos para regularização, contatem legalizar@legalizarconsultoria.com.br ou pelos telefones (32)3532-3599 e (32)8832-1996.

 

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