Soltaram o Leão! Imposto de Renda Pessoa Física 2015
Por Paulo Marcos Marques Roque

Vai começar o período da correria em que as pessoas físicas contribuintes do imposto de renda devem prestar informações para a Receita Federal. É a conhecida Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

A figura animal do Leão é usada desde a década de 1980 para identificar a declaração de imposto de renda, sendo uma forma na qual o governo encontrou para associar que esta declaração tem as características de ser justa e leal, as mesmas de seu mascote Leão. O problema é que muitas pessoas brincam com o Leão e ele não tem em suas características, ser bobo ou inofensivo…

Caso as pessoas obrigadas não cumpram a declaração e simplesmente não a envie para o governo, já recai em uma penalidade de R$ 165,74 (cento e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), apenas pela omissão.

Mas nem todos estão obrigados, resumidamente devem ser observadas as seguintes condições:

  • Rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55 (exemplo: trabalho assalariado);
  • Rendimento isento ou não tributado acima de 40 mil reais; (exemplo: rendimentos de Poupança, lucro distribuído tanto de empresas quanto a MEI);
  • Quem obteve ganho de capital na transferência de bens;
  • Realizou operações em bolsa de valores;
  • Patrimônio total acima de 300 mil reais em 31/12/2014;
  • Passou a residir no Brasil em 2014;
  • Receita de atividade rural acima de R$ 134.082,75 em 2014;
  • Quem obteve ganho de capital na venda de imóveis residenciais e optou pela isenção porque utilizou o dinheiro da venda na compra de outro imóvel residencial, dentro de 180 dias.
  • O contribuinte que, no ano-calendário de 2014, realizou operações no montante superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), deve transmitir a Declaração de Ajuste com a utilização de certificado digital.

Estas condições não são cumulativas, ou seja, a pessoa que se enquadrar em qualquer uma delas já estará obrigada a transmitir a declaração.

O prazo para enviar o Imposto de Renda em 2015 será de 02 de março até 30 de abril, portanto não deixe para a última hora.

Outra dica importante é contar com a ajuda de um profissional habilitado para preencher de forma adequada e qualitativa a sua declaração, de preferência um bom contador. A maioria das pessoas que “caiem na malha fina” tem como motivo o erro ou não esclarecimento no momento da elaboração desta importante obrigação.

Traduzindo ao popular, cair na malha fina é quando a pessoa transmite a declaração com erros e ela fica na mira da Receita Federal para ter que justificar e explicar as informações contidas de forma equivocada.

Então, atente-se para não ficar à frente do Leão de forma desprevenida. Importante conduta é já providenciar todos os documentos necessários como extratos de banco com informações próprias para o Imposto de Renda, Informe de Rendimentos de trabalho assalariado ou demais comprovantes de recebimentos por situação autônoma, recibos de compra e venda de automóveis, recibos de despesas médicas, escrituras de negociação de imóveis, pagamentos de consórcios, entre outros.

Fato é:

Soltaram o Leão, porém ele só vai pegar quem o desmerecer.

O imposto de renda deve ser justo, portanto depende de você para passar por este período totalmente despreocupado e não ser enquadrado na malha fina, que para muitos ao invés de ser leal pode ser letal!

Contato: contato@paulomarcosconsultor.com.br

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