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3 PODERES DO CONSUMIDOR.

Publicado por: , em 19/05/2021 - Categoria: COLUNAS

Tempo de leitura: 2 minutos

Foto: Reprodução Internet

O título desta coluna pode parecer totalmente inusitado, mas faz um grande sentido.

É sabido por todos nós que, diariamente, os consumidores têm os seus direitos violados e acabam, muitas vezes, nem sabendo que a violação ocorreu. Assim a coluna de hoje tem a finalidade de te informar acerca de 3 poderes que um consumidor tem. Sim, poderes! Sei que você ainda pode não estar entendendo, mas permita-me explicar e te informar sobre tais.

Vamos aos poderes:

  • Exigir o cumprimento forçado de uma oferta

Toda vez que o fornecedor se recusar a cumprir a oferta, como no caso de não entrega do produto, divulgar um preço e vender por outro ou até mesmo vender um produto diferente do que foi prometido, o consumidor pode exigir que a oferta seja cumprida.

  • Pedir o dinheiro de volta

A opção de solicitar o dinheiro de volta é um grande poder que o consumidor tem quando, por exemplo, o produto apresentar um vício e o fornecedor não sanar; além também de se aplicar a quando o fornecedor não cumprir a oferta.

  • Exigir a troca do produto por outro da mesma espécie

Seu produto apresentou um vício dentro do prazo de garantia? (lembrando a regrinha da garantia que você já aprendeu aqui comigo) O fornecedor conseguiu sanar o vício? NÃO? Então é um típico caso em que você pode optar por trocar aquele produto por outro da mesma espécie.

A partir de agora você tem o conhecimento de que caso venha acontecer alguma das situações acima com você, coloque em práticas estes poderes que são três importantes direitos que todo consumidor precisa saber.

Guilherme de Assis André

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Governador Ozanam Coelho, Sócio Fundador do Escritório Guilherme Assis Advocacia, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da 30ª Subseção da OAB/MG – Ubá, Pós-graduando em Direito do Consumidor, Pós-graduando em Direito Digital, Pós-graduando em Direito Empresarial e Coordenador do MindJus Cível.