Após cortes do MEC, unidades do IF Sudeste da Zona da Mata e Vertentes apresentam comprometimento financeiro e adotam medidas
Houve uma diminuição de aproximadamente de R$ 12,8 milhões em 2021 em comparação ao orçamento do ano passado de todo o instituto. Veja a situação de cada campus nas duas regiões.
Publicado por: Revista Fato, em 19/05/2021 - Categoria: ZONA DA MATA
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Campus Santos Dumont do IF Sudeste MG — Foto: IF Sudeste MG/Divulgação
No mês de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, que diminuiu o orçamento das instituições federais. Para saber como as unidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste) na Zona da Mata e Campo das Vertentes foram afetadas, o G1 entrou em contato com o local, que informou que as mesmas apresentam comprometimento financeiro e adotam medidas para minimizar o impacto.
No decorrer dos últimos meses, as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV) e São João del Rei (UFSJ) também relataram problemas e suspensões após os cortes. Veja abaixo como está a situação em cada IF Sudeste em Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont, São João del Rei, Cataguases e Ubá.
De acordo com o reitor do IF Sudeste, André Diniz, houve um corte de aproximadamente de R$ 12,8 milhões em 2021 em comparação ao orçamento do ano passado de todo o instituto em Minas Gerais.
Conforme o pró-reitor de Administração do IF Sudeste MG, Isaac Euzébio de Faria, a redução mais expressiva na instituição foi sobre os investimentos: 32,3% sobre o total anteriormente estimado para 2021.
“Além disso, tivemos um bloqueio de aproximadamente 14,36% da LOA/ 2021, sendo a maior parte, 30,5%, na ação de custeio e 100% de uma emenda parlamentar de investimento”, explicou Isaac Euzébio.
Situação nas unidades
Barbacena
“Há grande preocupação com o pagamento de despesas mensais, especialmente relacionados à assistência estudantil, mas também com as despesas futuras que se referem ao retorno às aulas presenciais. Há contratos suspensos, mas que deverão ser imediatamente retomados, como serviço de cozinha industrial, aquisição de gás de cozinha, fornecimento de gêneros alimentícios. Haverá necessidade do retorno do contrato de manutenção dos equipamentos do consultório odontológico, aumento no serviços de outsourcing de impressão.
O possível retorno das atividades presenciais impactará, ainda, no aumento do consumo de combustível devido à necessidade do transporte dos alunos para as aulas práticas.
A limpeza após cada turno de aulas, em todas as salas, também será essencial, o que obriga à aquisição de materiais de limpeza e sanitização dos ambientes administrativos e acadêmicos, como laboratórios de informática e outros. O aumento do consumo de energia elétrica e água impactará consideravelmente no orçamento da Instituição”.
Juiz de Fora
“Apesar dos esforços recentes em implementar um projeto de eficiência energética e geração de energia fotovoltaica, a redução em torno de 2,2 milhões de reais na unidade irá impactar fortemente todos os setores. Ainda, o bloqueio de 18% imposto pelo MEC além da redução já mencionada acarretará grandes dificuldades em 2021. O corte impacta profundamente toda a estrutura do campus, incluindo a assistência estudantil e os projetos de ensino, pesquisa e extensão, além da estrutura de apoio e suporte às atividades finalísticas. O Campus vem buscando alternativas para contornar a situação, envidando esforços para preservar e minimizar ao máximo possível os impactos em suas atividades, porém, diversos ajustes serão necessários. Há a necessidade de revisão de praticamente todas as despesas e contratos atuais, como forma de identificar as possíveis reduções e otimizações. Todo o esforço da administração do campus será em preservar as atividades finalísticas e minimizar o impacto para os alunos”.
Muriaé
“O corte inviabiliza a manutenção do número de bolsas concedidas, impossibilita a aquisição de equipamentos, inviabiliza o funcionamento do refeitório em um possível retorno de aulas presenciais. Há, ainda, possibilidade de redução do número de colaboradores terceirizados, podendo comprometer serviços essenciais como limpeza e vigilância”.
Rio Pomba
“Os recursos orçamentários previstos dificilmente serão suficientes para prover o funcionamento das atividades de forma presencial. Por isso, todos contratos administrativos serão revistos e, certamente, atividades essenciais deverão ser afetadas, como o fornecimento de refeições aos estudantes. O alojamento, recentemente reformado, não poderá ser oferecido como um benefício. O Campus está se empenhando para minimizar o impacto na assistência estudantil, mas com o funcionamento da instituição comprometido, estão em jogo a formação profissional dos nossos estudantes e a manutenção de toda a estrutura de ensino, pesquisa e extensão”.
Santos Dumont
“O orçamento 2021, previsto para o campus Santos Dumont, se dividiu em apenas duas ações, de custeio e assistência estudantil, já evidenciando a ausência de previsão de gastos com capacitação e investimento. Decorrência dessa imposição é o trabalho menos qualificado do servidor, que, certamente, repercute em menos eficiência; bem como na defasagem de estruturas construídas ao longo dos anos, como laboratórios e bibliotecas, que demandam atualização e aquisição constante de bens. Fica, ainda, inviabilizada a adequação e investimento na estrutura física do campus e aquisição de novos equipamentos.
Não obstante, em relação ao executado no ano de 2020, o orçamento para a assistência estudantil, foi previsto em valor 45% a menor, sendo o maior impacto decorrente da diminuição das políticas assistenciais a evasão dos discentes.
O orçamento de custeio sofreu decréscimo de cerca de 24%, sendo que o valor total teve cerca de 18% bloqueados, isto é, em comparação ao ano anterior, o orçamento disponível é, no atual momento, 37% menor. Nesse sentido, se enumeram os impactos negativos, dos quais são exemplos:
impossibilidade de arcar com o fornecimento de refeições aos discentes;
impossibilidade de adequar os contratos terceirizados às demandas de expansão do campus;
impossibilidade de manter as previsões de pagamento de outros tipos de bolsa, como as de ensino, monitoria e extensão;
impossibilidade de manter o número de estagiários;
inviabilização das viagens técnicas;
inviabilização da realização de feiras, simpósios, seminários, participação dos servidores e estudantes em qualquer tipo de evento acadêmico-científico que demande investimento;
inviabilização de realização de ações culturais de extensão e pesquisa.
No retorno presencial somam-se, por exemplo:
impossibilidade de contratar serviços adequados ao correto funcionamento do campus, como desinfecção de espaços;
impossibilidade de adquirir os equipamentos necessários à segurança dos usuários;
riscos de descontinuidade de serviços terceirizados.
A Diretoria destaca que o rol apresentado não é exaustivo, restando possível apenas a manutenção das despesas mais essenciais, como o pagamento das contas de energia, água, imprensa, telefone, além dos serviços terceirizados, como vigilância, vigia, limpeza e portaria. Ademais, os valores destinados à assistência impõem a diminuição no número de bolsas/estudantes atendidos”.
São João del Rei
“Os cortes orçamentários afetarão especialmente a bolsa manutenção, através da assistência estudantil, bem como os contratos com empresas terceirizadas. Afetam também as despesas fixas como energia, água e esgoto, telefonia etc”.
Cataguases
“O campus será impactado nas ações ensino, pesquisa e extensão e será impossibilitado de investir em equipamentos que são necessários para o desenvolvimento de suas atividades. Além disso, o campus havia conseguido uma emenda parlamentar para realização de uma obra, mas não poderá utilizá-la”.
Ubá
“O campus está mudando de sede e, com isso, são necessários gastos com serviços terceirizados de limpeza, vigilância e recepção. Somados, eles já ultrapassam o orçamento disponível, sem levar em conta os gastos com água, energia elétrica, comunicação, combustível, entres outros que são necessários para o funcionamento das atividades administrativas, de ensino, de pesquisa e de extensão”.
Reitoria
“Com o presente orçamento e o bloqueio, a Reitoria terá dificuldade em um retorno presencial. Dada a necessidade de sanitização constante dos ambientes, haverá aumento de gastos com serviços de limpeza e os insumos, além de contratos essenciais, como energia elétrica, água e esgoto, vigilância, limpeza, entre outras. Além disso, o bloqueio impossibilita a ajuda que a reitoria concede às unidades, principalmente os campi avançados e, neste caso mais crítico, ao Campus Avançado Ubá, cuja mudança de sede exige gastos muito superiores ao seu orçamento. Além disso, a redução orçamentária impossibilita o aporte de mais recursos na assistência estudantil, como o ocorrido no ano passado. O corte orçamentário impossibilita o início de novas obras essenciais para a instituição, impactando em seu plano diretor de obras. No âmbito da prestação de serviços, estamos analisando quais serão mais impactados e poderão sofrer cortes”.
Matéria replicada do portal: G1 Zona da Mata
