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Bolsonaro vai incluir academias de ginástica e salões entre serviços essenciais

Publicado por: , em 11/05/2020 - Categoria: ESPORTES

Tempo de leitura: 1 minuto

Na tarde desta segunda-feira (11) o presidente Jair Bolsonaro anunciou que academias de ginástica, salão de beleza e barbearia estarão entres os serviços essenciais nesse período de pandemia. O novo decreto, que liberará essas atividades no país, ainda não foi publicado.

O presidente justificou aos jornalistas na chegada do Palácio da Alvorada que “Saúde é vida”. Segundo ele, as três atividades são fundamentais para a manutenção da saúde.

“Academia é vida. As pessoas vão aumentando o colesterol, tem problema de estresse. (Com a academia) vai ter uma vida mais saudável”, disse, complementando que ir ao cabeleireiro é uma questão de higiene. “A questão de cabeleireiro também. Fazer cabelo e unhas é questão de higiene.”

No entanto, cabe ressaltar que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a competência dos decretos municipais e estaduais dão salvaguarda aos Estados e Municípios. Ou seja, enquanto não são revogados ou alterados, vale os decretos em vigor e pode-se manter fechados.

No entendimento do STF, a possibilidade do chefe do Executivo Federal definir por decreto a essencialidade dos serviços públicos, sem observância da autonomia dos entes locais, afronta a Constituição no que tange ao princípio da separação dos poderes.

Foto Destaque: Marcelo Camargo/Agência Brasil