Revista Fato

menu Menu

Fiscalização da Prefeitura fecha dois supermercados e notifica agência bancária por descumprirem as regras do Decreto Municipal

Publicado por: , em 15/04/2020 - Categoria: CIDADE

Tempo de leitura: 2 minutos

Ação verifica cumprimento de Decreto Municipal e adequação aos protocolos de saúde em prevenção à COVID-19 e de defesa do consumidor. Foto: ASCOM PMU

A Prefeitura de Ubá intensificou as ações de fiscalização para verificar o cumprimento das medidas de higiene e prevenção à COVID-19 nos estabelecimentos considerados como prestadores de serviços essenciais, cujo funcionamento é permitido. Somente nesta terça-feira (14), quinze supermercados e uma agência bancária foram alvo da ação. Dois mercados foram fechados e a agência bancária com grande aglomeração de pessoas em sua área externa foi notificada.

As equipes da Vigilância Sanitária (VISA), acompanhadas de fiscais de posturas e da Polícia Militar, foram a cinco supermercados e uma agência bancária. Nos mercados, foi verificado se os estabelecimentos estavam cumprindo as medidas da Nota Informativa 03, da Secretaria Municipal de Saúde, que representa um protocolo de medidas preventivas essenciais a serem adotadas em hipermercados, supermercados, mercados e mercearias no enfrentamento a COVID-19.

Dois estabelecimentos precisaram ser fechados, especialmente devido a grande aglomeração de pessoas. A eles foi concedido prazo de 24 horas para apresentação e aprovação pela VISA de um plano de ação com medidas emergenciais, que então possibilitará a reabertura.

Já o Procon, com apoio da  Fiscalização de Posturas, realizou a fiscalização de suspeita de práticas abusivas de consumo em 10 supermercados. Durante a ação, foi realizada a entrega dos autos de constatação para que os estabelecimentos realizem a adequação em relação à precificação Lei 10.962/04 e a entrega de notificação para que sejam protocoladas notas fiscais de compra e de venda de produtos alvo de denúncias de oferta abusiva.

A população também pode colaborar. Denúncias relacionadas ao descumprimento das medidas devem ser encaminhadas a Polícia Militar, pelo 190. A equipe de fiscalização da Prefeitura também recebe as denúncias pelo canal de ouvidoria do município: http://www.uba.mg.gov.br/ouvidoria. Já ao Procon as denúncias são recebidas pelo email atendimentoprocon@uba.mg.gov.br.