Revista Fato

De acordo com a instituição, há sete anos a universidade foi impedida de licitar certos itens por não ter o Certificado de Registro de Produtos Químicos Controlados pelo Exército Brasileiro. Entenda abaixo.

A lista de 20 substâncias autorizadas a serem compradas e usadas foram definidas pelos departamentos de pesquisa, mas não foi divulgada pela UFV.

O Certificado de Registro foi entregue ao reitor Demetrius David da Silva depois da análise da documentação e de uma visita técnica do Exército, o que, Silva, ocorreu em tempo recorde, apesar da pandemia.

Na avaliação do reitor, o retorno da licença traz um ganho extremamente importante para as atividades de pesquisa da UFV que necessitam desses produtos como reagentes.

Ainda conforme a universidade, para a obtenção do certificado, foram cerca de nove meses de negociações, que envolveram um trabalho conjunto da reitoria e das pró-reitorias de Administração (PAD), Planejamento e Orçamento (PPO) e de Gestão de Pessoas (PGP) para elaborar e reunir os documentos exigidos pelo Exército.

A licença de compra pela UFV com recursos da União foi interrompida em 2013 e, desde então, até 2019, esses produtos estavam sendo adquiridos por intermédio da Funarbe, com recursos de convênios e projetos vinculados à Fundação.

Contudo, em 2019, a Funarbe também foi impedida de fazer essas aquisições, já que, segundo a UFV, além da licença para compras, o Exército passou a exigir ainda uma licença para o uso dos produtos químicos, o que incluía um espaço adequado para armazená-los.

Para solucionar o problema pendente há anos, em setembro de 2019, o reitor Demetrius David da Silva acionou a Pró-Reitoria de Administração, que estabeleceu uma parceria com o Departamento de Química (DEQ). A solução pensada em conjunto foi a utilização do almoxarifado do DEQ, para o qual foi elaborado um projeto de combate a incêndio e pânico com a finalidade de obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.

Isso habilitaria o almoxarifado para o início do processo de solicitação do Certificado de Registro de Produtos Químicos Controlados pelo Exército Brasileiro. O projeto foi desenvolvido pela Gerência de Projetos e Contratação de Obras (GPC), vinculada à PAD.

Com a finalização dele, em dezembro, a UFV solicitou a vistoria do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que ocorreu em janeiro de 2020. Com ela, veio a exigência de apresentação do cálculo de isolamento de risco do almoxarifado do DEQ, englobando todas as edificações do entorno. O cálculo, apresentado em fevereiro não foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros, devido à alta carga explosiva daquele ambiente, para recebimento e armazenamento dos produtos químicos.

Diante disso, a equipe técnica da GPC optou por reformar um depósito do almoxarifado da Diretoria de Logística da PAD para atendimento às exigências de vistorias do Corpo de Bombeiros e do Exército.

Ao mesmo tempo, a equipe iniciou o estudo preliminar para fundamentar o projeto arquitetônico de um almoxarifado central, em atendimento às normas técnicas e portarias vigentes do Ministério da Defesa, Órgãos Ambientais, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, e as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

A UFV informou que, enquanto o almoxarifado central não fica pronto, os produtos serão encaminhados para o da DLO/PAD, onde serão realizados os controles de entrada, recebimento e utilização pelas unidades administrativas.