Publicado por: Revista Fato, em 04/05/2020 - Categoria: SEM CATEGORIA
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No último sábado (02) o Senado aprovou um projeto que prevê ajuda financeira ao Estado e municípios para contribuir no combate à pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com matéria publicada no portal O TEMPO a proposição prevê R$ 120 bilhões de socorro para os entes, sendo que metade desse valor vai direto para os caixas das administrações estaduais e municipais.
De acordo com o projeto, R$10 bilhões irão para o enfrentamento à Covid-19, sendo que a divisão leva em conta os números de casos da doença e de habitantes. Já os outros R$ 50 bilhões são para o uso livre dos entes. O rateio observa o tamanho populacional, perdas de ICMS e de ISS, além de percentuais do Fundo de Participação dos Estados.
De acordo com o texto do Senado, em relação ao dinheiro que precisa ser usado para saúde, está previsto que o governo de Minas Gerais receba R$ 446 milhões, enquanto as 853 cidades vão compartilhar R$ 302 milhões. Para uso livre, deve ser depositada nas contas do Estado R$ 2,9 milhões, e as prefeituras vão dividir a quantia de R$ 2 milhões.
No Estado, a maior quantia a ser destinada pelo governo federal vai ser para Belo Horizonte, com R$ 276,4 milhões.
A proposta, que ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados, suspende o pagamento de R$ 65 bilhões de dívidas dos Estados e cidades. A administração mineira vai ter suspensa o total de R$ 7,4 milhões.
Veja na arte ao lado quanto está previsto para cair nos caixas dos municípios da nossa re mineiro:
Foto da chamada da matéria: Marcello Casal/Agência Brasil