Publicado por: Revista Fato, em 23/09/2020 - Categoria: ZONA DA MATA
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As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram a funcionar em Ubá, Barbacena e São João del Rei. A informação foi confirmada ao G1 pela assessoria do órgão nesta terça-feira (22). Em Juiz de Fora, os trabalhos ainda não retornaram porque os espaços passam por adequações.
Nesta semana, o G1 mostrou que médicos peritos deveriam retornar ao trabalho na Zona da Mata e Campo das Vertentes. Uma convocação nacional foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18).
De acordo com o INSS, as agências de Ubá, Barbacena e São João del Rei oferecem os seguintes serviços presencialmente no momento: reabilitação profissional, justificação administrativa, cumprimento de exigência, avaliação social e perícia médica.
Em nota enviada ao G1, a assessoria do órgão reforçou que “os locais não atendem os segurados que comparecem nas unidades sem agendamento”.
Para marcar o atendimento, o contribuinte deve acessar o portal meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo para celular. Além disso, o INSS oferece a Central Telefônica através do número 135. O horário de funcionamento é das 7h às 22h.
Após o INSS anunciar o início à retomada gradual do atendimento presencial nas agências a partir da última segunda-feira (14), os peritos afirmaram que as agências não estavam adequadas à retomada. Na quinta-feira (17), o Governo Federal determinou a volta.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) vem disputando uma queda de braço com o governo sobre a questão. A entidade acusa o INSS de haver adulterado o checklist para a reabertura, e diz que a suposta determinação de retorno será ignorada.
À GloboNews, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que não cogita levar o caso à Justiça, e que tem confiança de que os peritos voltarão aos postos. “Não penso em judicialização porque eu estou convicto de que eles voltarão”, afirmou.
Segundo o secretário, o governo não pode contratar peritos externos para trabalhar no lugar dos faltantes: “Nem sequer podemos contratar outros peritos externos, isso não seria adequado do ponto de vista legal, já que eles são essenciais e também exclusivos. Motivo pelo qual eles obrigatoriamente têm que voltar e não podem fazer greve”, explicou.
“Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse, é simples como isso. O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta”, completou o secretário.