Ubá integra consórcio nacional para compra de vacinas contra a Covid-19
Lei sancionada pelo prefeito Edson Teixeira Filho (DEM) foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (19). Consórcio é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FPN); entenda como funciona.
Publicado por: Revista Fato, em 20/03/2021 - Categoria: CIDADE
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A cidade recebeu 13.220 doses do imunizante — Foto: Adenir Britto/PMSJC
O prefeito Edson Teixeira Filho (DEM) sancionou, na última sexta-feira (19), a lei que autoriza o município de Ubá a compor o consórcio organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas e insumos para combate à pandemia de Covid-19.
A Lei nº 4.836 foi publicada no Diário Oficial e, em seguida já enviada para a FNP, oficializando a participação do município. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo no dia 8 de março e aprovado pela Câmara Municipal na tarde da última quinta-feira (18).
Com a adesão ao consórcio, que será formalizado ainda em março, o município poderá realizar a compra direta de novas doses, caso o Programa Nacional de Vacinação do Governo Federal não cumpra as metas estabelecidas.
“Ubá reconhece o Plano Nacional de Imunização (PNI), que prevê a aquisição de vacinas como uma competência do Governo Federal, porém frente a necessidade de vacinação em massa da população brasileira, nosso objetivo é que estejamos preparados para aquisição das vacinas. Nesse sentido, a criação do consórcio é uma iniciativa que tem a finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e a contenção da crise sanitária”, destacou o prefeito.
Ainda não há previsão de quantas vacinas serão compradas e nem quando chegarão às cidades para serem aplicadas.
Recursos
De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
Como vai funcionar o consórcio:
- A FNP reúne cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.
- O prazo para manifestação de interesse terminou no dia 5 de março;
- Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
- Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
- Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Conteúdo replicado do portal G1 Zona da Mata
